Criação do GESPE

Criação do GESPE

Por meio do Decreto n° 1.697, de 13 de novembro de 1995, foi criado o Grupo Executivo do Setor Pesqueiro (GESPE), com o objetivo de propor à Câmara de Políticas dos Recursos Naturais a Política Nacional de Pesca e Agricultura.

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Extinção do PESCART e SUDEPE

Extinção do PESCART e SUDEPE

Em 1989 é extinta a SUDEPE, passando as funções do setor ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Nesse intervalo entre a década de 1990 e 2000 não se identificam políticas significativas no setor...

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